Termos e Condições
da Plataforma 5gbe

Para fins deste documento, os termos a seguir têm os significados indicados, aplicáveis tanto no singular quanto no plural:

• "Plataforma" ou "5gbe": o website acessível em https://5gbe.net e todos os seus subdomínios, serviços, aplicações e funcionalidades disponibilizadas ao usuário.
• "Usuário" ou "Jogador": qualquer pessoa física, maior de 18 anos, que crie uma conta e utilize os serviços da plataforma 5gbe.
• "Conta": o perfil individual e intransferível criado pelo usuário após o processo de cadastro e verificação de identidade.
• "Saldo Real": os fundos depositados pelo usuário com recursos financeiros próprios e disponíveis para apostas ou saque.
• "Saldo Bônus": os créditos promocionais concedidos pela plataforma, sujeitos a requisitos de apostas antes de qualquer saque.
• "Requisito de Apostas" ou "Rollover": o número de vezes que o valor do bônus (ou do bônus mais o depósito, conforme especificado) deve ser apostado antes de o saldo bônus ser convertido em saldo real e liberado para saque.
• "KYC" (Know Your Customer): processo de verificação de identidade exigido pela regulamentação vigente, que inclui confirmação de CPF, data de nascimento, endereço e titularidade dos métodos de pagamento utilizados.
• "Pix": sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central do Brasil, utilizado para depósitos e saques na plataforma 5gbe.
• "LGPD": Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), que regula o tratamento de dados pessoais no Brasil.
• "Lei 14.790/2023": lei federal que regulamentou a exploração de apostas de quota fixa e jogos online no Brasil, estabelecendo o marco regulatório vigente.
• "SPA": Secretaria de Prêmios e Apostas, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda responsável pela regulação e fiscalização do setor no Brasil.

Ao acessar, navegar, se cadastrar ou utilizar qualquer serviço disponibilizado pelo 5gbe, o usuário declara, de forma expressa e inequívoca, que leu, compreendeu e concordou com todos os termos e condições descritos neste documento, bem como com a Política de Privacidade e as diretrizes de Jogo Responsável, que integram este instrumento por referência.

Caso o usuário não concorde com qualquer disposição deste documento, deverá abster-se de utilizar a plataforma e, se já possuir uma conta, poderá solicitar o encerramento e o saque do saldo disponível entrando em contato com o suporte.

O 5gbe reserva-se o direito de atualizar estes Termos e Condições a qualquer tempo. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação, e o uso continuado da plataforma após essa data será interpretado como aceitação tácita das novas condições. O usuário será notificado de alterações relevantes por e-mail ou por aviso destacado na plataforma.

Para se cadastrar e utilizar os serviços do 5gbe, o usuário deve atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos de elegibilidade:

1. Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos na data do cadastro;
2. Ser residente no Brasil e possuir CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) válido, emitido pela Receita Federal do Brasil;
3. Não estar incluído em qualquer lista de exclusão voluntária ou compulsória de plataformas de jogos;
4. Não ser funcionário, prestador de serviços, sócio ou familiar de primeiro grau de colaboradores diretos do 5gbe;
5. Possuir plena capacidade civil, conforme o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002);
6. Não ter tido conta anteriormente encerrada por violação destes Termos e Condições.

Cada usuário pode manter apenas uma (1) conta ativa na plataforma 5gbe. É expressamente vedada a criação de contas duplicadas, seja sob o mesmo CPF ou sob identidades distintas. Contas duplicadas detectadas serão encerradas imediatamente, com retenção dos saldos para análise de conformidade, podendo o valor ser devolvido após verificação, descontados eventuais ganhos obtidos irregularmente.

O usuário é responsável pela veracidade de todas as informações fornecidas no cadastro. O fornecimento de dados falsos, incompletos ou desatualizados constitui violação destes termos e pode resultar no encerramento imediato da conta sem aviso prévio.

Em conformidade com a Lei 14.790/2023, com as normas da SPA e com as diretrizes de prevenção à lavagem de dinheiro (PLD/FT), o 5gbe exige a verificação de identidade de todos os usuários antes da liberação de saques e, em alguns casos, antes da conclusão do cadastro.

O processo de verificação KYC pode exigir os seguintes documentos e informações:

• Documento de identificação com foto: CNH, RG ou Passaporte válido, frente e verso;
• Comprovante de residência: emitido há no máximo 90 dias, no nome do titular da conta;
• Selfie com documento: foto do titular segurando o documento de identidade;
• Comprovante de titularidade do método de pagamento: no caso de Pix, o CPF da chave Pix deve coincidir com o CPF cadastrado na conta 5gbe;
• Declaração de origem dos fundos: pode ser solicitada para movimentações financeiras de valor relevante.

O prazo para análise dos documentos enviados é de até 3 (três) dias úteis. Durante esse período, saques poderão ficar suspensos. O 5gbe reserva-se o direito de solicitar documentação adicional a qualquer momento, inclusive após aprovação inicial.

A recusa em fornecer a documentação solicitada dentro do prazo estabelecido poderá resultar no congelamento temporário ou encerramento permanente da conta, com devolução dos valores depositados deduzidos de eventuais bônus utilizados.

O 5gbe aceita os seguintes métodos de pagamento para depósitos e saques: Pix, Mercado Pago, PicPay, Boleto Bancário, Nubank, Inter, Itaú, Bradesco e USDT (criptomoeda). Todos os valores são processados em Real Brasileiro (R$), exceto transações em USDT, que seguem a cotação de mercado no momento da transação.

5.1 Depósitos

• O depósito mínimo é de R$ 20,00.
• Depósitos via Pix são creditados instantaneamente na conta do usuário.
• Depósitos via Boleto podem levar até 2 (dois) dias úteis para compensação.
• O 5gbe não cobra taxas sobre depósitos. Eventuais tarifas bancárias são de responsabilidade do usuário.
• Somente são aceitos depósitos realizados pelo próprio titular da conta. Depósitos feitos por terceiros serão devolvidos e podem resultar no encerramento da conta.

5.2 Saques

• O saque mínimo é de R$ 50,00.
• Saques via Pix são processados em até 24 (vinte e quatro) horas após aprovação da verificação KYC.
• Saques serão realizados exclusivamente para conta de titularidade do próprio usuário cadastrado — o CPF da chave Pix de destino deve ser idêntico ao CPF da conta 5gbe.
• O 5gbe pode solicitar documentação adicional antes de processar saques de valores elevados.
• Saques de saldo bônus somente são permitidos após o cumprimento integral do requisito de apostas (rollover) aplicável.
• Em caso de suspeita de fraude, lavagem de dinheiro ou violação destes termos, o 5gbe pode suspender o processamento de saques pelo tempo necessário à investigação.

O 5gbe disponibiliza periodicamente bônus de boas-vindas, bônus de recarga, cashback, rodadas grátis (free spins) e outras promoções para jogadores cadastrados. Cada promoção possui termos e condições específicos descritos na página correspondente, que devem ser lidos com atenção antes da ativação.

As seguintes condições gerais se aplicam a todos os bônus e promoções do 5gbe:

• Bônus são válidos apenas para usuários que concluíram o processo de verificação KYC.
• Cada bônus pode ser resgatado apenas uma vez por usuário, por CPF, por endereço de IP, por dispositivo e por núcleo familiar.
• O requisito de apostas padrão (rollover) para bônus é de 30x (trinta vezes) o valor do bônus, salvo indicação contrária nos termos da promoção específica.
• O prazo para cumprir o rollover é de 30 (trinta) dias corridos a partir da data de ativação do bônus.
• Apostas em jogos de mesa (roleta, bacará) e jogos ao vivo podem contribuir com percentual reduzido para o cumprimento do rollover — verifique os termos de cada promoção.
• O 5gbe reserva-se o direito de cancelar, modificar ou encerrar qualquer promoção a qualquer momento, comunicando os usuários com a antecedência razoável possível.
• O uso de contas múltiplas ou qualquer forma de abuso de bônus resultará no cancelamento imediato do bônus, do saldo acumulado a partir dele e pode levar ao encerramento permanente da conta.
• Bônus não resgatados expiram após 7 (sete) dias corridos da data de disponibilização, salvo prazo diferente indicado na promoção.

Para consultar as promoções ativas e seus termos específicos, acesse a página Bônus da plataforma.

O 5gbe disponibiliza jogos desenvolvidos por provedores terceiros de renome internacional, incluindo Pragmatic Play, Evolution Gaming, PG Soft, Spribe, NetEnt, Microgaming, Playtech e outros. As regras específicas de cada jogo são estabelecidas pelo respectivo provedor e estão disponíveis dentro do próprio jogo.

• Todos os jogos disponíveis na plataforma 5gbe utilizam Gerador de Números Aleatórios (RNG) certificado por auditores independentes, garantindo resultados genuinamente aleatórios e justos.
• O RTP (Return to Player — Retorno ao Jogador) de cada jogo é definido pelo provedor e está disponível nas informações do jogo. O 5gbe não altera os parâmetros de RTP estabelecidos pelos provedores.
• Em caso de falha técnica durante uma rodada em andamento — como queda de conexão à internet ou erro de servidor — a rodada será considerada inválida e o valor apostado será devolvido ao saldo do usuário. Ganhos obtidos durante rodadas com falha técnica não serão pagos.
• O 5gbe não se responsabiliza por falhas de conexão à internet do lado do usuário. Recomenda-se o uso de conexão estável antes de iniciar partidas.
• Apostas realizadas com saldo insuficiente serão automaticamente rejeitadas pelo sistema.
• Em caso de divergência entre o resultado exibido na interface do usuário e os registros do servidor, prevalecerão os registros do servidor, que são o registro oficial de todas as transações e resultados de jogo.

É expressamente vedado ao usuário, sob pena de encerramento imediato da conta e retenção de saldos para análise:

• Utilizar a plataforma sendo menor de 18 anos ou em nome de terceiro menor de idade;
• Criar ou utilizar mais de uma conta na plataforma;
• Fornecer informações falsas, incompletas ou desatualizadas no cadastro ou em qualquer comunicação com o 5gbe;
• Utilizar software de automação, bots, scripts ou qualquer recurso tecnológico que interfira no funcionamento normal dos jogos ou confira vantagem indevida;
• Tentar hackear, comprometer ou interferir na integridade do sistema, dos servidores ou dos jogos disponibilizados pela plataforma;
• Utilizar a plataforma para fins de lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo ou qualquer outra atividade ilícita;
• Realizar depósitos utilizando métodos de pagamento de titularidade de terceiros;
• Explorar eventuais falhas ou bugs do sistema para obter ganhos indevidos — qualquer ganho obtido dessa forma será cancelado;
• Compartilhar informações de acesso (login e senha) com terceiros;
• Realizar qualquer forma de abuso de bônus, incluindo apostas em todos os resultados possíveis para cumprir rollover artificialmente ("bonus hunting" ou "arbitragem de bônus");
• Utilizar conexão VPN ou proxy para mascarar localização geográfica ou burlar restrições de acesso.

9.1 Encerramento pelo Usuário

O usuário pode solicitar o encerramento voluntário de sua conta a qualquer momento, entrando em contato com o suporte pelo chat ao vivo ou por e-mail. Antes do encerramento, todos os requisitos de apostas pendentes serão desconsiderados e o saldo real disponível (excluído o saldo bônus) será devolvido ao usuário via Pix, após confirmação KYC.

9.2 Encerramento pelo 5gbe

O 5gbe reserva-se o direito de encerrar ou suspender qualquer conta, com ou sem aviso prévio, nas seguintes situações:

• Violação de qualquer disposição destes Termos e Condições;
• Suspeita de fraude, lavagem de dinheiro ou atividade ilícita;
• Fornecimento de documentação falsa ou inválida no processo KYC;
• Inatividade da conta por período superior a 12 (doze) meses consecutivos;
• Determinação de autoridade regulatória ou judicial competente;
• Detecção de que o titular da conta é menor de 18 anos.

Em caso de encerramento por violação dos termos, o 5gbe pode reter todos os saldos disponíveis na conta para fins de investigação. Comprovada a irregularidade, os valores podem ser definitivamente confiscados. Em caso de encerramento por inatividade, o saldo real remanescente será devolvido ao titular após verificação de identidade.

O 5gbe acredita que o entretenimento online deve ser uma experiência positiva e controlada. A plataforma disponibiliza, na área da conta do usuário, as seguintes ferramentas de jogo responsável:

• Limite de depósito: o usuário pode estabelecer limites diários, semanais ou mensais de depósito, com efeito imediato para reduções e período de carência de 7 dias para aumentos;
• Limite de tempo de sessão: configuração de alertas e limites de tempo de jogo por sessão;
• Pausa voluntária: suspensão temporária da conta por períodos de 24 horas, 7 dias ou 30 dias;
• Autoexclusão permanente: encerramento definitivo da conta com bloqueio de novos cadastros pelo mesmo CPF.

Se você ou alguém que conhece está enfrentando dificuldades relacionadas ao jogo, entre em contato com os seguintes serviços de apoio gratuitos:

Para saber mais sobre as ferramentas de jogo responsável disponíveis no 5gbe, acesse nossa página Jogo Responsável.

O 5gbe disponibiliza sua plataforma "no estado em que se encontra" e "conforme disponibilidade", sem garantias expressas ou implícitas de disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou adequação a finalidade específica. Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira aplicável:

• O 5gbe não se responsabiliza por perdas financeiras decorrentes de apostas realizadas livremente pelo usuário;
• O 5gbe não se responsabiliza por interrupções de serviço causadas por manutenções programadas, falhas de infraestrutura de terceiros (como provedores de internet, serviços de nuvem ou provedores de jogos), eventos de força maior ou ataques cibernéticos;
• O 5gbe não se responsabiliza pelo uso não autorizado da conta do usuário decorrente de negligência do próprio usuário, como compartilhamento de senha ou uso de dispositivos compartilhados sem as devidas precauções;
• Em nenhuma hipótese a responsabilidade total do 5gbe perante um usuário, por qualquer causa, excederá o valor total depositado por esse usuário nos últimos 30 (trinta) dias corridos anteriores ao evento gerador da reclamação.

Esta limitação de responsabilidade não se aplica em casos de dolo ou culpa grave comprovada da plataforma, nem em situações em que a legislação brasileira de proteção ao consumidor (Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor) proíba tal limitação.

Todo o conteúdo disponível na plataforma 5gbe — incluindo, sem limitação, logotipos, marcas, textos, layouts, gráficos, ícones, código-fonte e design da interface — é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, nos termos da Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e demais normas aplicáveis.

É expressamente vedado ao usuário reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente ou explorar comercialmente qualquer elemento da plataforma sem autorização prévia e expressa do 5gbe. O descumprimento desta disposição sujeitará o infrator às sanções civis e penais previstas na legislação brasileira.

Os jogos disponibilizados na plataforma são de propriedade intelectual de seus respectivos provedores (Pragmatic Play, Evolution Gaming, PG Soft, Spribe, entre outros) e estão sujeitos a licenças específicas concedidas ao 5gbe para disponibilização ao usuário final. O usuário não adquire qualquer direito sobre esses jogos além do uso pessoal e não comercial dentro da plataforma.

O 5gbe coleta, armazena e trata dados pessoais dos usuários em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018). O tratamento de dados tem como bases legais o cumprimento de obrigação legal, a execução de contrato e o legítimo interesse da plataforma, conforme detalhado em nossa Política de Privacidade.

Os principais dados coletados incluem:

• Dados de identificação: nome completo, CPF, data de nascimento, endereço;
• Dados de contato: e-mail e número de telefone;
• Dados financeiros: informações sobre depósitos, saques e métodos de pagamento utilizados;
• Dados de uso: histórico de apostas, preferências de jogo e dados de navegação na plataforma;
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional e navegador utilizado.

O usuário possui os direitos garantidos pela LGPD, incluindo acesso, correção, portabilidade, anonimização e exclusão dos seus dados pessoais. Para exercer esses direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail [email protected].

Para informações completas sobre como tratamos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade.

O 5gbe reserva-se o direito de revisar, atualizar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada nesta página, com a indicação da data da última revisão no topo do documento.

Alterações que impliquem mudanças substanciais nos direitos ou obrigações do usuário serão comunicadas com antecedência mínima de 15 (quinze) dias corridos antes de entrar em vigor, por meio de aviso destacado na plataforma ou por e-mail cadastrado. Alterações motivadas por exigências legais ou regulatórias poderão ter vigência imediata.

O uso continuado da plataforma após a data de vigência das novas condições será considerado aceitação integral das alterações. Caso o usuário não concorde com os novos termos, poderá encerrar sua conta conforme descrito na Seção 9.

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei nº 14.790/2023, o Código Civil Brasileiro, o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo — SP como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Antes de recorrer ao Poder Judiciário, as partes se comprometem a buscar solução amigável por meio do canal de suporte oficial do 5gbe, com prazo de resposta de até 5 (cinco) dias úteis.

Usuários que se considerem prejudicados também podem registrar reclamações perante o Procon de seu estado, a plataforma consumidor.gov.br ou a SPA (Secretaria de Prêmios e Apostas), nos termos da regulamentação vigente.

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos e Condições, entre em contato com a equipe do 5gbe pelos canais abaixo:

Nosso prazo padrão de resposta é de até 48 (quarenta e oito) horas úteis para e-mails. O chat ao vivo possui atendimento em tempo real por nossa equipe de suporte especializada.